Empreendedor tem que pagar INSS?

A vida de um empreendedor é cheia de detalhes, decisões e obrigações que pouca gente comenta, principalmente quando envolve o pagamento de algum imposto, taxa e afins. Inclusive, uma dúvida recorrente e que pouca gente sabe é que o empreendedor tem sim que pagar o INSS.

Mas calma, nesse artigo você vai entender os detalhes, como fazer o pagamento sendo empreendedor e mais algumas informações importantes. Continue lendo! 

O INSS vai além da aposentadoria

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão público que tem a responsabilidade de lidar com o pagamento da aposentadoria, auxílios e pensões a todos os trabalhadores brasileiros. 

E se ele tem essa responsabilidade, faz sentido pensar que todos os trabalhadores têm a responsabilidade de ajudar a mantê-lo, certo? 

Por isso, o INSS é obrigatório para qualquer pessoa que exerça atividade remunerada – seja CLT ou empreendedor. 

O sistema funciona assim: o valor para o INSS que pagamos hoje contribui para o pagamento das aposentadorias, auxílios e pensões de quem precisa deles hoje. E a geração mais jovem irá contribuir e ajudar a pagar tudo isso quando for a nossa vez.

Como o empreendedor pode pagar o INSS?

A forma e o valor pago ao INSS dependem da sua situação e estrutura:

Para quem é CLT 

Não precisa se preocupar, é obrigação da empresa contratante o desconto do INSS do salário do trabalhador e o pagamento direto para o órgão.

Para quem é MEI

Ao pagar a guia mensal do DAS, o MEI você já cumpre com essa obrigação, pois dentro desse valor há uma parcela destinada ao INSS. 

Recentemente publicamos um artigo bem completo com tudo o que um MEI precisa saber, se esse for o seu caso, vale a pena conferir!

Para quem é Pessoa Jurídica (e não é MEI)

É preciso combinar com o contador um pró-labore contábil, e sobre esse valor ele irá calcular o INSS (que nesse caso é 11% sobre o pró-labore contábil)

Para quem é Pessoa Física (e não é CLT)

O pagamento para o INSS é do tipo contribuinte individual, e nesse caso o valor é de 20% sobre tudo o que receber.

No caso da Pessoa Jurídica que não é MEI e da Pessoa Física que irá contribuir de forma individual, existe um limite para essa contribuição, e consequentemente, um limite do que será possível receber lá na frente. 

Hoje, em 2021, esse teto é de R$6.433,57 (que representa uma contribuição máxima de R$707,70 para quem tem CNPJ e de R$1.286,71 para quem é autônomo via pessoa física).

Alguém está isento de pagar? 

Apenas quem não exerce nenhuma atividade remunerada (e alguns outros caso bem específicos).

No entanto, mesmo essa pessoa pode escolher contribuir com o INSS e passar a ter os direitos que ele oferece. Esse contribuinte é denominado “contribuinte facultativo“ e paga 20% sobre o salário a que gostaria de ter direito (nesse formato há direito a todos os benefícios previdenciários).

É possível contribuir com um valor maior do que o obrigatório? 

Sim! Esse pagamento deve ser feito à parte, com atenção ao limite máximo do teto (R$6.433,57 em 2021, lembra?).

Não há possibilidade de receber mais do que isso no momento da aposentadoria.

Na verdade, com as novas regras de cálculo de aposentadoria, está cada vez mais difícil se aposentar com direito ao valor do teto.

Posso confiar no INSS? 

Mesmo com as contribuições obrigatórias e com a sua função social, o sistema do INSS vem mostrando cada vez mais as suas fragilidades. 

Se é a população em atividade remunerada no momento que arca com os benefícios dos segurados atuais, como sustentar os benefícios no futuro com uma camada jovem que fica cada menor?

Não parece muito viável, não é mesmo?

Além disso, se você fizer algumas contas rápidas considerando o valor que paga mês a mês e o valor que irá perceber (mesmo corrigidos pela inflação), você irá perceber que a receita do INSS é consideravelmente menor do que os custos. O que faz com que o Governo tenha que arcar com essa diferença cada vez maior.

Tudo isso nos leva a entender que apesar de contribuir com o INSS não ser uma escolha, é fundamental ter um Plano B para a aposentadoria.

Por aqui acreditamos que a melhor forma de nos preparamos para esse momento da vida é cumprir com as obrigações e contar com um bom portfólio de investimentos para garantir segurança para esse momento.

Se você gostaria de contar com ajuda para desenvolver um plano independente para a formação da sua aposentadoria, conheça mais sobre a consultoria financeira.

Agora se você deseja olhar para o financeiro do seu negócio para saber se vale a pena abrir um CNPJ ou a forma mais inteligente de arcar com todas as suas obrigações tributárias de forma legal, é só chamar aqui. Podemos te ajudar nessa jornada!

Larissa Brito

Planejadora Financeira na Papo de Valor, é apaixonada por gestão financeira e acredita que isso fala mais de pessoas do que de números. Com foco em autônomos e empresas, sonha com que cada negócio leve o seu máximo potencial para o mundo, trazendo retorno financeiro, é claro!

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