Vale a pena sacar o FGTS?

Sabemos que diante desse cenário que estamos vivendo, um dinheiro “extra” pode ajudar bastante para o pagamento das despesas, quitação de dívidas ou até mesmo para montar uma reserva que vai te trazer tranquilidade nesse momento difícil.

No segundo semestre de 2019, com objetivo de aquecer a economia, o governo federal aprovou uma medida provisória que liberava o saque imediato para quem tivesse FGTS e anunciou a opção do saque aniversário, a partir de 2020. Agora que a situação apertou para muitos, recebemos a seguinte pergunta de alguns clientes: “Vale a pena sacar o FGTS nessa crise?” Para esclarecer mais sobre o assunto e ajudar mais pessoas a tomarem essa decisão, vamos levantar alguns pontos ao longo do artigo.

O que é o FGTS e quem tem direito?

Pra começar, FGTS significa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Ele foi criado em 1966, no período da ditadura, e um dos objetivos era reduzir o custo das empresas na demissão de funcionários (indenização por tempo de serviço). Hoje a indenização por tempo de serviço foi extinta e o FGTS tem como finalidade proteger trabalhadores que são demitidos sem justa causa.

O depósito mensal no FGTS é de responsabilidade dos empregadores (esse valor não é descontado do salário do trabalhador) e o valor corresponde a 8% do salário bruto do funcionário. Para contratos de aprendizagem, o percentual é reduzido para 2%.

Todos os trabalhadores que firmaram contrato de trabalho a partir de 05/10/1988 e são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direito ao FGTS. Além disso, a partir de 01/10/2015 passou a ser obrigatório o empregador doméstico recolher o FGTS para a sua funcionária. Outras classes que têm direito ao FGTS são: trabalhadores rurais, trabalhadores intermitentes, temporários e avulsos, safreiros, atletas profissionais e diretor não-empregado.

Qual o rendimento do FGTS?

Os valores depositados no FGTS recebem atualização mensal correspondente à taxa de juros fixa de 3% ao ano + a Taxa Referencial (TR) que na data desse artigo está em 0%. Além disso, ano passado foi liberado pelo governo federal a distribuição de 100% do lucro do fundo entre as contas que tinham saldo no dia 31 de dezembro de 2018. Porém essa proposta já foi vetada e agora é de responsabilidade do Conselho Curador do FGTS definir a porcentagem a ser distribuída anualmente, com base na saúde financeira do fundo.  Ou seja, é melhor nem contar com essa distribuição na hora de fazer os cálculos.

Quando eu posso sacar?

Conforme as regras atuais, você pode sacar o seu saldo do FGTS em casos específicos, como por exemplo quando:

• tiver contrato de trabalho rescindido, pelo empregador, sem justa causa;
• houver extinção normal do contrato de trabalho a termo;
• tiver aposentadoria concedida pela Previdência Social;
• houver permanência do trabalhador por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS;
• para aquisição da casa própria, liquidação ou amortização de dívida; quando optar pelo saque-aniversário, entre outros.

A opção do saque-aniversário, que foi disponibilizada no ano passado, permite a retirada de parte do saldo da sua conta FGTS, anualmente, no mês do seu aniversário. Ele não é automático, você deve fazer a solicitação com a alteração (hoje todas as contas são saque rescisão) através dos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal.

Optando por essa mudança, você continuará com o direito de sacar o FGTS em situações como a aquisição de moradia própria, aposentadoria e demais modalidade. Mas você perde a opção de de sacar no caso de rescisão de contrato CLT sem justa causa (ou seja, você acaba perdendo o direito de receber o saldo total da conta se for demitido), mas contará normalmente com a multa rescisória de 40% em cima do valor total depositado pela empresa na conta.

No saque aniversário não é liberado o valor total também. A % segue conforme tabela abaixo e você pode ter mais informações diretamente no site da Caixa.

Devo optar pelo saque aniversário?

Se considerarmos apenas o rendimento do FGTS, a melhor opção seria realizar o saque aniversário. Isso porque o IPCA (índice de preços que mede a inflação) tem grandes chances de ser maior do que os 3%+TR que rende o fundo. E com isso, você estaria perdendo poder de compra ao deixar o dinheiro lá.

Porém, é necessário analisar mais do que simplesmente a rentabilidade. A desvantagem em receber o valor total em caso de demissão é grande e deve ser considerada com cuidado. Dentro da sua realidade, analise:

• esse valor recebido no mês do aniversário vai trazer quais benefícios?
• uma possível demissão te deixaria em qual situação financeira?

Em resumo: o valor recebido agora é mais importante do que um possível saque do valor total em um momento de demissão?

É preciso ter muita cautela nesse momento. Ao optar por esse saque, reflita o que você irá fazer com esse dinheiro, afinal não adianta pegar esse dinheiro para gastar com itens do dia a dia sem um planejamento e a garantia de boas escolhas.

E se eu sacar, o que devo fazer com o dinheiro?

O que você vai fazer com o dinheiro que sacar do FGTS dependerá de qual é o seu momento financeiro. Mas uma das opções é quitar suas dívidas, isso porque os juros que você paga com certeza são muito maiores que o rendimento proposto pelo fundo. Além disso se você não tem uma reserva estratégica (ou de emergência, como preferir) pode usar esse dinheiro para montar uma com mais liquidez e ainda investir o dinheiro em aplicações melhores, que tenham expectativa de ganho superior ao que é proposto pelo fundo.

Se você for usar esse dinheiro para montar ou completar sua reserva, aproveito a oportunidade para te convidar a conhecer o conteúdo do curso START: Reserva Financeira, oferecido pela Papo de Valor. O curso traz, com uma linguagem bastante didática e acessível, o que você precisa saber para dar os primeiros passos na sua jornada como investir.

Atenção!!

Se você pretende optar pela mudança do saque rescisão para o saque aniversário, você tem até o fim do mês do seu aniversário deste ano para mudar o regime de saque e receber uma parte do dinheiro do fundo ainda em 2020. Caso o prazo já tenha passado, você ainda pode trocar a modalidade, mas só terá validade a partir de 2021.

Se quer saber mais do seu FGTS, pode baixar o aplicativo da Caixa chamado FGTS para ver seu saldo, extrato e fazer simulações. Além de já ser possível fazer a opção pelo saque aniversário através dele.

Se você se encaixa no perfil de pessoas que pode sacar o FGTS ou mesmo foi mandado embora do trabalho e vai recebê-lo, e quer montar um plano financeiro para usar esse dinheiro de forma mais eficiente, deixe seus dados clicando aqui e entraremos em contato para conversarmos melhor. Quem já acompanha a gente nas redes sociais sabe que estamos com um pacote emergencial para esse momento com o objetivo de estruturar um plano de ação para ser colocado em prática imediatamente, bem claro e dentro da sua realidade. Se ficou interessado(a) e quer saber mais, também é só preencher aqui.